The coronavirus pandemic as a catalyst for the increase in domestic and family violence against women in Brazil

Keywords: Covid-19; Domestic and family violence; Feminicide; Violence against women; Pandemic

Abstract

The objective of this paper is to analyze whether there was an increase or decrease in violence against women during the Sars-Cov-2 pandemic, known worldwide as Covid-19. The objective is to analyze the statistical data made available by the Federal Government of Brazil to verify the situation of violence against women in the country. Thus, through qualitative research, literature search, and document analysis for descriptive and exploratory purposes, as well as through the analysis of statistical data from the databases of the Ministry of Women, Family and Human Rights, it will be analyzed whether violence actually increased or decreased during the Covid-19 pandemic. However, it is clear that violence against women has increased significantly, although data for 2020 are not yet fully accounted for, suggesting that public policies to combat violence against women should be adjusted so that this situation can be reversed as soon as possible. It should also be noted that the 2020 data refer only to the first six months of 2020 and, despite this, manages to exceed some data for all of 2019. Therefore, it is essential that there is swift action by government agencies so that this escalation of violence decreases exponentially in order to preserve the right and life of many Brazilian women.

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Author Biographies

Diego Fontenele Lemos, Universidad de La Empresa - Uruguay

Mestrando em Direito das Relações Internacionais e da Integração na América Latina pela Universidad de La Empresa (UDE) – Uruguai. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bacharel em Comunicação Social – Relações Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 
Larissa Homsi Cavalcante, Universidade de Fortaleza - Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

 

References

Agravo em Recurso Especial nº 1.051.736/SP (2017, 10 de março). Relator: Ministro Sebastião Reis Júnior. Jusbrasil https://tinyurl.com/yxmjrkwc

Bitencourt, C. R. (2019) Código penal comentado. (10. Ed). Saraiva Educação.

Balanço 2019 Ligue 180 (2019). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://tinyurl.com/y49gl2d3

Bezerra, C., Figueiredo Vidal, E.C., Kerntopf, M. R., Júnior, C. M., Tavares Alves, M. N., y Carvalho, M. G. (2020). Violência contra as mulheres na pandemia do COVID-19: Um estudo sobre casos durante o período de quarentena no Brasil. ID On line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 14(51), 475-485. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v14i51.2613

Carrijo, C. & Martins, P.A. (2020). A violência doméstica e racismo contra mulheres negras. Revista Estudos Feministas, 28(2). https://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260721

Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do Coronavírus (2020, 06 abril). Nações Unidas Brasil. https://tinyurl.com/y2lfm9fg

Cordeiro, N. (2019). Violência contra a mulher – Controvérsias frente ao protegido pela Lei Maria da Penha. In, E. Pacelli, N. Cordeiro& Reis Júnior S.D. Direito penal e processual contemporâneos. São Paulo: Atlas.

Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. https://tinyurl.com/kchzuvw

Nunes Ferreira, A P. (2020). O ambiente doméstico como lugar do crime de feminicídio. Revista Espaço Acadêmico, 20(224), 16-25. https://tinyurl.com/5hfcsj89

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2020). Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. 3ª ed. FBSP. https://tinyurl.com/y26dyeo8

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2019). Visível e invisível: a vitimização das mulheres no Brasil. Fórum Brasileiro de Seguranca Pública. https://tinyurl.com/6budx3me

Guimarães, M. & Pedroza, R.L.S (2015, maio/agosto). Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27(02), 256-266 https://tinyurl.com/y57uvhrf

Governo lança canais digitais de atendimento para enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia. (2020, 02 abril). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, https://tinyurl.com/y2u99pwp

Gomes, K. S. (2020). Violência contra a mulher e Covid-19. Revista Espaço Acadêmico, 20(224),119-129. Recuperado de https://tinyurl.com/xvf92mu

Habeas Corpus n. 280.082/RS (2015, 25 de fevereiro). Relator: Ministro Jorge Mussi. https://tinyurl.com/yycpclxt

Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020 (2020, 07 de julho) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. https://tinyurl.com/y63p3vma

Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. (2006, 07 de agosto) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher... https://tinyurl.com/2deda6

Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020 (2020, 6 de fevereiro). Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019. https://tinyurl.com/y4tot5aj

Labronici et al. (2010). Perfil da violência contra mulheres atendidas na Pousada de Maria. Revista Escola de Enfermagem, 44(1),126-133. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342010000100018

Lima, R.B.D. (2020). Legislação criminal especial comentada. (8a ed.). Editora JusPodivm.

Martins et al. (2020). Violência contra a mulher em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil. Revista Enfermagem Atual In Derme, 93(0), 01-16. https://doi.org/10.31011/reaid-2020-v.93-n.0-art.828

Matos, T. & Modelli, L. (2020, 19 abril) Como a pandemia de Coronavírus impacta de maneira mais severa a vida das mulheres em todo o mundo. G1, https://tinyurl.com/y7uksver

Miranda, B. W. d., & Preuss, L. T. (2020). As silhuetas da violência contra mulher em tempos de pandemia. Sociedade em Debate, 26(3), 74-89. http://dx.doi.org/10.47208/sd.v26i3.2751

Monteiro, A. C. (2012). Antecedentes da violência doméstica contra as mulheres no Brasil: Origens da família patriarcal. Pós, 11(1), 200-224. https://tinyurl.com/xe4n9fnn

Moraes D’Angelo, I., & Lando, G. A. (2020). As mulheres e a Covid-19. Revista Espaço Acadêmico, 20(224), 108-118. https://tinyurl.com/2y49st7n

Nielsson, J. G. & Delajustine, A.C. (2020). A dimensão pública da violência de gênero e a inscrição política do corpo como território: muito mais do que “briga de marido e mulher”. Quaestio Iuris, 13(01), 322-347. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40621

Painel Coronavírus (2020). Painel Coronavírus. Coronavirus Brasil. https://tinyurl.com/u4wcjo5

Painel de Dados Direitos Humanos (2020). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Recuperado em https://tinyurl.com/y5a8wmnw

Pessoa, B. G. F., & Nascimento, E. F. do. (2020). Feminicídio e Covid-19. Revista Espaço Acadêmico, 20(224), 37-46. http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/55867

Recurso Especial nº 1.416.580/RJ (2014, 15 de abril) Relatora: Ministra Laurita Vaz. https://tinyurl.com/yxzhgcen

Rodrigues, A. (2020, 29 maio). Denúncias apontam escalada da violência contra mulheres no país. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://tinyurl.com/y4ezqzrp

Rodrigues, A. (2020, 30 maio). Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://tinyurl.com/yxh625oe

Santos, L. L., Viegas, L. B., Teixeira, M. L., Oliveira, R. de C. M., Barbosa, V. V. da S., & Reis, L. D. (2020). O isolamento social como gatilho para a violência contra mulheres na vivência de pandemia. Research, Society and Development, 09(8), 01-15. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6104

Siqueira, D. P., & Castro, L. R. B. C. (2020). Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica e Familiar Pelos Direitos Da Personalidade. Prim Facie, 19(42), 371-401. https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.52415

Sousa, K., Frota, M. H., & Costa, R. H. (2021) A Polícia Comunitária do Ceará e o acompanhamento às vítimas de violência. Conhecer: debate entre o público e o privado, 11(26), 30-52. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2021.11.26.4304

Vasconcelos, V.A. (2020). Coronavírus e violência de gênero contra a mulher no espaço doméstico: pandemias cruzadas. Cadernos de informação jurídica, 7(1), 62-84. http://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/266

Zart, L & Scortegagna, S. A. (2015). Perfil sociodemográfico de mulheres vítimas de violência doméstica e circunstâncias do crime. Revista Perspectiva, 148(39), 85-94. https://tinyurl.com/fmwvz6s5

Published
2021-03-20
How to Cite
Fontenele Lemos, D., & Homsi Cavalcante, L. (2021). The coronavirus pandemic as a catalyst for the increase in domestic and family violence against women in Brazil. Religación. Revista De Ciencias Sociales Y Humanidades, 6(27), 96-113. https://doi.org/10.46652/rgn.v6i27.769