Responsabilidade do médico do trabalho por não notificar doenças ocupacionais

Resumo

A importância deste artigo está em determinar a omissão da notificação de uma doença ocupacional relacionada ao trabalho, por que ela é omitida e de quem é a responsabilidade, se do profissional de saúde ocupacional que fez o diagnóstico correto ou das empresas onde o trabalhador atua. As doenças ocupacionais são de vital importância devido às repercussões para o trabalhador, gerando alterações no desempenho do trabalho, no estado de saúde, nos custos econômicos e no impacto no ambiente familiar que depende do trabalhador. Os controles de saúde dos trabalhadores de empresas públicas e privadas são desenvolvidos por meio de um plano de vigilância periódica da saúde que inclui métodos para avaliar, detectar e controlar alterações que possam ocorrer durante as atividades de trabalho. O agravo crônico à saúde relacionado ao trabalho, apesar do cumprimento da vigilância médica, do treinamento em prevenção de riscos e doenças e do local de trabalho adequado, pode ser considerado como uma presunção de doença ocupacional, se atender aos critérios de avaliação. O caso suspeito é comunicado às autoridades das empresas para que procedam à notificação ao órgão de controle do país em questão. No Equador, o departamento de Riscos Ocupacionais do Instituto Equatoriano de Seguridade Social IESS.