Aquele que protege é o mesmo que ameaça: a atuação do Estado em contextos de extrativismo e conflito ambiental em Minas Gerais, Brasil
Resumo
O presente trabalho, a partir da tecitura de uma crítica à modernidade e ao exercício do poder estatal que se formula ainda em moldes de exploração, domínio e colonização, tem como objetivo analisar as duas facetas do Estado: ao mesmo tempo que este serve como instrumento de proteção, ele vem como um ator fundamental para a legitimação e permissão da implantação de projetos extrativistas. A chegada do empreendimento minerário Minas-Rio, na região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, Brasil, é bastante representativa dessa figura ambígua que é o Estado. Neste tocante, analisarei as transformações socioambientais provocadas pela mineração e algumas reflexões sobre a lógica que sustenta o licenciamento ambiental do projeto.
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Referências
Acosta, Alberto. (2011). Extractivismos e Neoextractivismos: dos caras de la misma maldición. Revista Digital La Línea de Fuego, 23, Deciembre. Recuperado em setembro de 2019, de https://lalineadefuego.info/2011/12/23/extractivismo-y-neoextractivismo-dos-caras-de-la-misma-maldicion-por-alberto-acosta/
Anderson, Benedict. (1983). Comunidades Imaginadas. São Paulo. Companhia das Letras.
Anglo American (2017). “Nossos negócios”. Recuperado em 23 setembro de 2019, de http://brasil.angloamerican.com/nossos-negocios/minerio-de-ferro?sc_lang=pt-PT.
Antonelli, Mirta. (2009). Minería Transnacional y Dispositivos de Intervención en la cultura: la gestión del paradigma hegemónico de la minería responsable y desarollo sustentable. Em: Svampa, Maristella & Antonelli, Mirta. Minería transnacional, narrativas del desarollo y resistências sociales. Biblos: Buenos Aires, pp. 51 – 101.
Ballestrin, Luciana. (2013). América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, 11, Maio – agosto, 89-117.
Carvalhosa, Natália. (2016). “Fora daqui não sei andar”: movimentos de roça, transformações sociais e resistência da honra em comunidades rurais de Minas Gerais (Dissertação de Mestrado), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Danowski, Déborah; Viveiros de Castro, Eduardo. (2014). Há um mundo por vir? Ensaio sobre os meios e os fins. Florianópolis. Editora Cultura e Barbárie.
Das, Veena; Poole, Deborah. (2008). El Estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, 27, 19-52.
Departamento Nacional de Produção Mineral. 2016). Anuário Mineral Brasileiro: principais substâncias metálicas. Recuperado em setembro de 2019, de http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/anuario-mineral-brasileiro-2016-metalicos.
Escobar, Arturo. (2003). Mundos y conocimientos de otros modos: El programa de investigación de modernidad/colonialidad latinoamericano. Revista Tabula Rasa, 1, Enero-Diciembre, 51-86. Recuperado em setembro de 2019, de http://www.revistatabularasa.org/numero-1/escobar.pdf
Escobar, Arturo. (2015). Territorios de diferencia: la ontología política de los “derechos al territorio”. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 35, Dezembro, 89-100.
Feldmann, Shelley.; Geisler, Charles.; Silberling, L. (2003) Objetivos móviles: desarraigo, empobrecimiento y desarrollo. In: Revista Internacional de Ciencias Sociales.
Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis. (2015). Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Projeto de Expansão da Cava Mina do Sapo.
Garzón, María Angélica. (2008). Retando las geografías de terror: estratégias culturales para la construcción del lugar. Revista Nomadas, 28, Abril, 183-193.
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG). (2019). Conflito e Resistência à instalação e operação da mina e do mineroduto do projeto Minas-Rio, agosto. Recuperado em 23 de setembro de 2019, de https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=582.
Guattari, Félix. (1990). As três ecologias. Campinas, São Paulo. Editora Papirus.
Gudynas, Eduardo. (2016). Extractivismos: ecología, economía y política de un modo de entender el desarollo y la naturaleza, 71-102.
Latour, Bruno. (1994). Jamais fomos modernos. São Paulo, Editora 34.
Nixon, Rob. (2011). Introduction. Em: Nixon, Rob, Slow Violence and the Environmentalism of the Poor. Cambridge, Massachusetts and London: Havard University Press, 01-44.
Quijano, Aníbal. (2002). Colonialidade, Poder, Globalização e Democracia. Revista Novos Rumos. Ano 17, 37, 4-28.
Santos, Ana Flávia. (2014). Não se pode proibir comprar e vender terra. Terras de ocupação tradicional em contexto de grandes empreendimentos. Em: Zhouri, Andréa.; Valencio, Norma. Formas de morrer, matar e de resistir: Limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Editora UFMG.
Santos, A.F., Duarte, L., Leite, L., y Prates, Clarissa (2019, no prelo). Terras tradicionalmente ocupadas e Projeto Minas-Rio: expropriação, desresponsabilização e comunidades ‘fora de lugar’ no Espinhaço Meridional, Minas Gerais.
Santos, A.F., Duarte, L., Leite, L., y Prates, C. (2019, no prelo). Escassez hídrica, deslocamento in situ e desresponsabilização ambiental megaempreendimento minerário Minas-Rio.
Vainer, Carlos. (2008) Conceito de Atingido: uma revisão do debate. Em: Rothman, F. Vidas Alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa, Editora UFV, 39-63.
Woortmann, Klaas. (1990). “Com parente não se neguceia”: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico, 87, Editora UnB Tempo Brasileiro, 11-73.
Zhouri, A., Laschefski, K., y Pereira, D. (2005). Desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais. Em:Zhouri, Andréa; Laschefski, Klemens, Pereira, Doralice. A insustentável leveza da política ambiental. Desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte, Autêntica, 11-27.
Zhouri, Andréa. (2008). Justiça Ambiental, diversidade cultural e accountability: Desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23, Outubro, 97-107.
Zhouri, A., Bolados, P., y Castro, E. (2016). Introdução. Em: Zhouri, Andréa; Bolados, Paola; Castro, Edna. Mineração na América do Sul: Neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo, Editora AnnaBlume, 9-21.
Zucarelli, M., y Santos, A. F. (2016). Mineração e conflitos sociais no contexto urbano: o caso da mineração Minas-Rio, Brasil. Em Zhouri, Andréa; Bolados, Paola; Castro, Edna. Mineração na América do Sul: Neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo, Editora AnnaBlume, 319-341.
