Direito processual e demissão nos acordos coletivos de trabalho do Equador

Resumo

As disputas em matéria de relações industriais ocorrem freqüentemente entre trabalhadores e empregadores ou entre sindicatos e empresas terceirizadas. O método aplicado era um método padrão que visava encontrar soluções para problemas legais. A abordagem do problema utilizada é a abordagem estatutária, conceitual e de caso. O processo legal é realizado examinando todas as leis e regulamentos relacionados com o problema legal que está sendo tratado. Esta abordagem é adotada para encontrar a razão legis e a base ontológica para o nascimento da lei. Enquanto isso, a abordagem conceitual parte das visões e doutrinas desenvolvidas na ciência do direito. Finalmente, a pesquisa oferece dois conceitos de direito processual sobre a implementação de acordos coletivos. Em primeiro lugar, é possível que o tribunal não aceite uma reclamação por disputas que tenham sido resolvidas por um acordo de cooperação. Neste ponto, o Painel de Juízes é suficiente para deliberar e apenas determinar com um único juiz que o caso foi resolvido e escolher a ordem de execução.